A Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público deve votar em breve proposta que regulamenta a profissão
de detetive particular (PL 1211/11). Segundo o autor da proposta,
deputado Ronaldo Nogueira, do PTB do Rio Grande do Sul, a regulamentação
da profissão vai trazer mais garantias para os profissionais e para os
clientes.
A profissão já é
amplamente usada pela sociedade, principalmente em investigações
amorosas, como reconhece o detetive Itacir Flores, da Associação Gaúcha
dos Detetives Particulares.
"Hoje, hoje, o detetive particular é
procurado mais para ´crimes passionais´, por exemplo, uma traição,
investigação de paternidade, esse tipo de coisa assim. O trabalho a cada
dia cresce em nosso país, e não há uma regulamentação governamental em
cima de uma profissão."
Após meses de análise com a consultoria
legislativa da Câmara, a relatora da proposta, deputada Flávia Morais,
do PDT de Goiás, afirma que chegou a um termo para que não haja conflito
entre os detetives e a polícia.
A regulamentação deixa claro
que detetives particulares não poderão atuar na investigação de
homicídios, a não ser quando requisitados pelas autoridades competentes.
"O nosso projeto já fala que a Polícia Federal, a Polícia Civil podem
trazer o detetive particular, quando for preciso, para ajudar nas
investigações, quando for na área criminal, com o convite deles, com a
concessão deles. Nisso vai ser importante. Também porque existe esse
receio do trabalho conjunto, esse reconhecimento. E nas outras eles
terão autonomia para trabalhar, sempre acompanhados pelo Conselho
Regional e Conselho Nacional."
Se aprovado na Comissão de
Trabalho, o projeto que regulamenta a profissão de detetive particular
ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
De Brasília, Luiz Cláudio Canuto
http://www.elementardetetives.com.br/
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